Ministro João Batista Brito Pereira

Ministro João Batista Brito Pereira João Batista Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Subprocurador-Geral do  Trabalho (1989/2000). Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF. Pós-graduado  em Direito Público, com habilitação para o magistério superior. Foi advogado militante especializado na área trabalhista e  consultor trabalhista, de 1982 a 1988. De janeiro a dezembro de 1991, fez o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia,  da Escola Superior de Guerra, tendo apresentado, na conclusão, monografia sobre “O sindicalismo no Brasil”. Foi professor  de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no curso de Direito da AEUDF – Brasília. Integrante de várias  bancas examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público, para juiz do trabalho e para advogado, integrou a  banca do exame de ordem na OAB – DF. É autor de vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados.  Proferiu diversas palestras em congressos e seminários.

Aprovado em diversos concursos públicos na área do direito, dentre os quais no concurso público de provas e títulos para  o cargo de procurador do Trabalho, ingressando no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988. Foi promovido a  procurador do Trabalho de 1ª Categoria em agosto de 1988, quando passou a oficiar perante o Tribunal Superior do  Trabalho. Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho, posto que ocupou até a posse no cargo de  Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000, onde preside a Quinta Turma.

Foi eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em março de 2009.

E-mail: enamat@enamat.jus.br