Ministro João Batista Brito Pereira

Min_Joao_Brito_PereiraFILIAÇÃO: Valdemar Rodrigues Pereira e Luiza Brito Pereira

NACIONALIDADE: Brasileira

NATURALIDADE: Sucupira do Norte – Maranhão

DATA DE NASCIMENTO: 04 de setembro de 1952

ESTADO CIVIL: Casado

ENDEREÇO PROFISSIONAL:

Tribunal Superior do Trabalho

SAF Sul – Quadra 8 – Lote 1 – Bloco B – 4º andar – Gabinete 5

70070-600 – Brasília – DF

Fone: (61) 3043-4694

CURSOS

Primário: Concluído no Grupo Escolar “João Pessoa”, em dezembro de 1966, turno vespertino – Colinas -MA

Ginasial: Centro Integrado de Ensino de Colinas – CINEC, concluído em dezembro de 1970 – Colinas – MA

Colegial: Concluído no Colégio Comercial do Agreste, em dezembro de 1973, turno noturno – Colinas – MA

Superior: Curso de Bacharel em Direito, formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.

Pós-Graduação: Pós-graduado em Direito Público, com habilitação para o magistério superior, cursado no Instituto de Ciências Sociais, da Associação de Ensino Unificado do DF – UDF, “colação de grau” no dia 10 de setembro de 1981 – Brasília – DF.

VIDA PROFISSIONAL

Foi advogado militante especializado na área trabalhista e consultor trabalhista – a partir de 1982 – perante o Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Federal de Recursos e Supremo Tribunal Federal, até 1988.

Foi Membro do Ministério Público do Trabalho a partir de maio de 1988, Subprocurador-Geral do Trabalho (1989/2000).

De janeiro a dezembro de 1991, fez o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro tendo apresentado, na conclusão, monografia sobre “O Sindicalismo no Brasil”.

Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho no curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.

Aprovado em diversos concursos públicos na área do Direito, dentre os quais no Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988.

É magistrado, no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, desde 31 de maio de 2000.

Conferencista em diversos congressos e seminários e autor de vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados.

Foi Presidente da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2004/2014, e integra a Seção Especializada em Dissídios Individuais e o Órgão Especial do TST, desde a sua instalação.

Foi membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Integrou a delegação brasileira como observador, na 91.ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em junho de 2003.

Integrou o grupo de estudos sobre “El sistema de las normas internacionales de Trabajo”, realizado em Genebra, na Suíça e Turim, na Itália, em setembro de 2004.

Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2014/2016.

Em 1/3/2016 foi eleito para o Conselho Consultivo da ENAMAT para o Biênio 2016/2018.

BIBLIOGRAFIA

Participa, como coautor de várias obras dentre as quais:

a) “O NOVO CÓDIGO CIVIL”, autor do capítulo “Sociedade Cooperativa”. Livro em coautoria em homenagem ao Professor Miguel Reale. Editora Ltr, 1ª ed., 2003 – 2ª ed., 2006.

b) “DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM UMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL”, autor do capítulo “O Sindicalismo no Brasil. Uma proposta para o seu fortalecimento”. Obra em coautoria. Editora LTr – SP – 2003.

c) “PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES”, autor do capítulo “Os Embargos no Tribunal Superior do Trabalho”, ed. Saraiva – 2006.

TÍTULOS DE CIDADANIA

1. Cidadão Piauiense, cujo título foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 198, de 22 de junho de 2005.

2. Cidadão Cearense, cujo título foi outorgado pela Lei Estadual nº 14.130, de 11 de junho de 2008 – (DO de 25/6/2008).

3. Cidadão Colinense, cujo título foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 98/2012 – (Câmara Municipal de Colinas – MA).