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24 e 25 de maio de 2018

Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind – Térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF

Público-Alvo: Magistrados e público em geral (inscrições em breve).

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DIA 24.5.2018 (quinta-feira)
17h  

Credenciamento

18h Abertura

Ministro João Batista Brito Pereira – Presidente do TST e do CSJT

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Diretor da ENAMAT

Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Presidente do CEFAST/TST

19h Conferência Ministro Luiz Edson Fachin – STF

Tema: Hernenêutica Constitucional e Direito Social

DIA 25.5.2018 (sexta-feira)
9h às 10h Prof. Dr. Mario Garmendia Arigon – Universidade da República – Montevideo

Tema: Do juiz “boca da lei” ao juiz hermeneuta

10h às 11h Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo

Tema: Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade

11h às 12h Prof. Dr. Georges Abboud – Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília

Tema: A importância do judiciario na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil

12h às 14h Intervalo do almoço
14h às 15h Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de janeiro

Tema: Interpretação conforme a constituição

15h às 16h Prof. Dr. Daniel Mitidiero – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre
Tema: Tutela constitucional do processo e direitos sociais
16h às 17h Conferência de Encerramento

Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho – Universidade Federal do Paraná – Curitiba

Tema: Hermenêutica Constitucional, Direitos Sociais e a visão do STF